Florianópolis da mais uma passo para garantir acessibilidade aos deficientes

20 05 2010

Nesta ultima terça feira, no gabinete do Prefeito de Florianópolis, houve reunião para assinatura do Protocolo de Intenções que tem por objetivo a garantia de cumprimento das regras de acessibilidade e a definição de normas  para a articulação entre os órgãos e entidades inerentes ao tema acessibilidade.

O referido Protocolo vem ao encontro do termo de cooperação técnica assinado no 5⁰Seminário Nacional e 2⁰Seminário Estadual de Acessibilidade,realizado em Florianópolis,visando estabelecer uma ação conjunta de fiscalização  para que se assegure os cumprimentos das normas de acessibilidade e um intercâmbio técnico,científico e operacional.

Na presente reunião também foram apresentados pelo Secretario José Carlos Rauen da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU, que na ocasião representava o Prefeito da capital, os modelos de certificados que receberão os órgãos e entidades que cumprirem com as regras de acessibilidade. Também foram expostos o trabalhos do município no tocante a acessibilidade como o Programa de Acessibilidade no que se refere a calçamento com o slogan “Calçada ou passeio, um dever do cidadão,um direito da comunidade”realizado pela Prefeitura e capitaneado pela SMDU,as delimitações em vias públicas para idosos e cadeirantes, bem como o extenso trabalho realizado nas escolas da rede municipal apresentado pelo Secretario da Educação, Rodolfo Pinto da Luz.

O Protocolo de Intenções conta com a participação dos órgãos e entidades abaixo relacionados:

Ministério Público Estadual

Prefeitura de Florianópolis

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Educação

Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Estadual de Educação

Secretaria Estadual de Educação

Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia de santa Catarina

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência

Fundação Catarinense de Educação Especial

Associação Catarinense das Fundações Educacionais

Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina

Sindicato do Estabelecimentos Privados de Ensino de Santa Catarina

Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos

GT de Acessibilidade – Floripa Acessível

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil

Fonte: PMF

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